O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas...
Responda: O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 {dez mil reais), pratica crime de:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) corrupção passiva.
No caso apresentado, o funcionário público está recebendo uma vantagem indevida em razão de sua função, caracterizando o crime de corrupção passiva.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 317, a corrupção passiva consiste em solicitar, exigir, receber ou aceitar vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de corrupção passiva, pois o funcionário público está recebendo vantagem indevida em decorrência de sua função.
No caso apresentado, o funcionário público está recebendo uma vantagem indevida em razão de sua função, caracterizando o crime de corrupção passiva.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 317, a corrupção passiva consiste em solicitar, exigir, receber ou aceitar vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de corrupção passiva, pois o funcionário público está recebendo vantagem indevida em decorrência de sua função.
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