Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62760•
Direito Penal•
Extorsão

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.

Questões Relacionadas

Q62755•
Direito Penal•
Extorsão

Julgue os itens a seguir com base no Código Penal e na jurisprudência do STJ.

I Um indivíduo poderá responder criminalmente por violação sexual mediante fraude, caso pratique frotteurismo contra uma mulher em uma parada de ônibus coletivo lotada, sem o consentimento dela.
II Nos casos de parcelamento de contribuições previdenciárias cujo valor seja superior ao estabelecido administrativamente como sendo o mínimo para ajuizamento de suas execuções fiscais, é vedado ao juiz aplicar somente a pena de multa ao agente, ainda que ele seja réu primário.
III Tanto ao agente, maior e capaz, que praticar o crime de estupro coletivo quanto ao agente, maior e capaz, que praticar o crime de estupro corretivo será aplicada a mesma majorante de pena in abstrato.
IV Situação hipotética: Um homem, em 31/12/2018, por volta das cinco horas da madrugada, com a intenção de obter vantagem pecuniária, explodiu um caixa eletrônico situado em um posto de combustível. Assertiva: De acordo com o STJ, ele responderá criminalmente por furto qualificado em concurso formal impróprio com o crime de explosão majorada.

Estão certos apenas os itens

Q62761•
Direito Penal•
Extorsão

De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para “furar a fila” de atendimento no Sistema Único de Saúde configura o crime de:

Q62756•
Direito Penal•
Extorsão

“Dos crimes contra a pessoa” Correlacione a coluna B pela coluna A

COLUNA A
I. Lesão corporal.
II. Furto.
III. Roubo.
IV. Extorsão.
V. Extorsão indireta.
VI. Estelionato

COLUNA B
( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
( ) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
( ) Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

I – IV – II – III – VI – V.

I – II – III – IV – V – VI.

II – IV – V – VI – I – III.

IV – III – II – I – V – VI.

III – V – I – II – VI – IV.