Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva t...

Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram expostos, decide levar para sua casa o crânio que com...

Q62797 • Direito Penal • Apropriação Indébita

Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram expostos, decide levar para sua casa o crânio que compunha aquele esqueleto. Assinale a alternativa que corretamente indica a subsunção de seu comportamento à norma penal.

a) Conduta atipica
b) Subtração de cadáver
c) Apropriação indébita
d) Furto
e) Vilipêndio a cadáver

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Questões sobre Apropriação Indébita

1

Q960468 • Direito Penal • Apropriação indébita • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal
Quanto ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal), assinale a alternativa correta:
- a) O dolo exigido é o genérico, de modo que a omissão, por si, é apta a configurar o delito, que prescinde da fraude material e do animus rem sibi habendi para a sua caracterização.
- b) O bem jurídico tutelado é o patrimônio do empregado de quem a contribuição foi recolhida e não repassada, de modo que o falecimento deste gera a extinção da punibilidade.
- c) A linha dominante admite caracterizada a inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de exclusão da culpabilidade, com a demonstração de que o repasse das contribuições previdenciárias traria dificuldades para o réu ou seus familiares, além da falta de dolo direto e especial.
- d) A corrente apoiada na jurisprudência tradicional e dominante considera tratar-se de delito de conduta mista, comissiva quanto ao recolhimento e omissiva quanto ao repasse, sendo o dolo específico o seu elemento subjetivo.
- e) Para a configuração do crime exige-se a posse física do numerário apropriado, pelo menos na forma consumada.
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2

Q959635 • Direito Penal • Apropriação indébita • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 1 • 2018
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.
O crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores não é admitido na modalidade tentada.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q958907 • Direito Penal • Apropriação indébita • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2018
Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q958906 • Direito Penal • Apropriação indébita • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2018
Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.
Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q668495 • Direito Penal • Apropriação Indébita • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Técnico Ministerial • 2020
Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.
Nessa situação hipotética,

Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q233041 • Direito Penal • Apropriação indébita • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último pague uma multa naquele órgão público. Tício, no entanto, apropria-se do dinheiro. Nesse caso, Tício deverá ser responsabilizado pelo crime de:
- a) apropriação indébita
- b) peculato furto
- c) peculato apropriação
- d) peculato mediante o erro de outrem
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7

Q62799 • Direito Penal • Apropriação Indébita
A fim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração e deixa o local, sendo certo que o lesado somente vem a acordar algumas horas depois.

Nesse contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou crime de:
- a) furto qualificado.
- b) apropriação indébita.
- c) estelionato.
- d) extorsão.
- e) roubo.
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8

Q62798 • Direito Penal • Apropriação Indébita
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
- a) O crime de apropriação indébita pressupõe a posse ou detenção lícita, mas vigiada, do agente sobre coisa móvel alheia, com subsequente inversão do título da posse ou detenção.
- b) Só se configura crime de estelionato quanto há prejuízo patrimonial a outrem, consistente em perder o que já se possui ou em deixar de ganhar o que é devido, não bastando a mera obtenção de uma vantagem indevida pelo agente.
- c) Ocorre alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria quando o agente vende coisa de sua propriedade, todavia inalienável, crime do qual participa o adquirente que, cientificado de todas as circunstâncias que envolvem o negócio, opta por efetivá-lo.
- d) Constitui crime de esbulho possessório o ingresso clandestino de duas pessoas em edifício alheio, com a finalidade de usurpá-lo.
- e) Pratica crime de apropriação de coisa achada aquele que se apossa de uma carteira esquecida por colega sobre a mesa por este usada no escritório em que ambos trabalham.
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9

Q62796 • Direito Penal • Apropriação Indébita
Maria, que trabalhava havia anos em serviço terceirizado de limpeza, aproveitando-se de que o delegado-chefe da delegacia de polícia de Recife, onde trabalhava à época, estava ausente, entrou em sua sala e subtraiu para si um telefone celular que estava sobre a mesa. O delegado tinha total confiança em Maria, tanto que muitas vezes deixava bens públicos e privados sob seus cuidados. O bem subtraído foi avaliado em R$ 3.000.

Nessa situação hipotética, Maria responderá por
- a) furto qualificado por abuso de confiança.
- b) furto privilegiado.
- c) peculato.
- d) apropriação indébita.
- e) extravio.
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10

Q62795 • Direito Penal • Apropriação Indébita
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa.

É correto afirmar que João
- a) e Maria são isentos de pena.
- b) é isento de pena e Maria somente será processada mediante representação.
- c) e Maria somente serão processados mediante representação.
- d) é isento de pena, mas a Maria não socorre semelhante benefício.
- e) somente será processado mediante representação e Maria é isenta de pena.
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