Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que A) Pratica o crime quem obtém, para si ou para outrem, vantagem lícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. B) A pena não é majorada quando cometido contra o idoso. C) Pratica o delito quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. D) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. E) O referido delito não é um crime contra o patrimônio.

D) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Questões Direito Penal Estelionato

Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que

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1Q62800 | Direito Penal, Estelionato

Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que

✂️ a) Pratica o crime quem obtém, para si ou para outrem, vantagem lícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
✂️ b) A pena não é majorada quando cometido contra o idoso.
✂️ c) Pratica o delito quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
✂️ d) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
✂️ e) O referido delito não é um crime contra o patrimônio.