Questões Direito Penal Estelionato
Caio compareceu à residência de Maria e apresentou-se como técnico de informática, dest...
Responda: Caio compareceu à residência de Maria e apresentou-se como técnico de informática, destacando ter conhecimento que o laptop do imóvel estava com defeito. Confirmando que o laptop não funcionava, Ma...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) estelionato.
No caso apresentado, Caio agiu de forma ardilosa ao se passar por técnico de informática, induzindo Maria a acreditar em sua falsa qualidade e entregando o laptop para ele consertar. No entanto, Caio não tinha a intenção de devolver o bem, agindo com o objetivo de obter vantagem ilícita, caracterizando assim o crime de estelionato.
O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que define como crime obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Portanto, diante das circunstâncias narradas, o Promotor de Justiça deverá imputar a Caio a prática do crime de estelionato.
No caso apresentado, Caio agiu de forma ardilosa ao se passar por técnico de informática, induzindo Maria a acreditar em sua falsa qualidade e entregando o laptop para ele consertar. No entanto, Caio não tinha a intenção de devolver o bem, agindo com o objetivo de obter vantagem ilícita, caracterizando assim o crime de estelionato.
O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que define como crime obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Portanto, diante das circunstâncias narradas, o Promotor de Justiça deverá imputar a Caio a prática do crime de estelionato.
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