Questões Direito Penal Estelionato
Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veícu...
Responda: Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Nesse caso, a conduta de Mário se enquadra no crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. O estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, induzindo alguém ao erro, mediante fraude.
No caso apresentado, Mário agiu de má-fé ao se passar por manobrista, receber o veículo do cliente e posteriormente oferecê-lo a terceira pessoa de boa fé, sem autorização do proprietário. Essa conduta configura um ato fraudulento, com o intuito de obter vantagem ilícita em prejuízo do cliente.
Portanto, a denúncia a ser oferecida pelo Promotor de Justiça em face de Mário será pelo crime de estelionato.
Nesse caso, a conduta de Mário se enquadra no crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. O estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, induzindo alguém ao erro, mediante fraude.
No caso apresentado, Mário agiu de má-fé ao se passar por manobrista, receber o veículo do cliente e posteriormente oferecê-lo a terceira pessoa de boa fé, sem autorização do proprietário. Essa conduta configura um ato fraudulento, com o intuito de obter vantagem ilícita em prejuízo do cliente.
Portanto, a denúncia a ser oferecida pelo Promotor de Justiça em face de Mário será pelo crime de estelionato.
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