Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 11:22
Gabarito: b)
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, mais especificamente a Súmula 244 do STJ, o estelionato mediante a emissão de cheque sem provisão de fundos será processado no local em que se situa o banco "2", onde se deu a recusa do pagamento do cheque.
Isso significa que, no caso apresentado, o processo referente ao estelionato mediante a emissão de cheque sem fundo seria realizado no local onde está localizado o banco em que o emitente da cheque possui conta-corrente.
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, mais especificamente a Súmula 244 do STJ, o estelionato mediante a emissão de cheque sem provisão de fundos será processado no local em que se situa o banco "2", onde se deu a recusa do pagamento do cheque.
Isso significa que, no caso apresentado, o processo referente ao estelionato mediante a emissão de cheque sem fundo seria realizado no local onde está localizado o banco em que o emitente da cheque possui conta-corrente.