Questões Direito Penal Estelionato
O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, ...
Responda: O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, esta...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é o peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o em proveito próprio ou alheio.
Dessa forma, o peculato é caracterizado pela conduta de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos por parte de agentes públicos.
O crime descrito na questão é o peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o em proveito próprio ou alheio.
Dessa forma, o peculato é caracterizado pela conduta de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos por parte de agentes públicos.
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