David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 20:24
Gabarito: b)
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, que define como receptação adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender coisa que sabe ser produto de crime.
No caso apresentado, o indivíduo expôs à venda um celular roubado, mesmo sabendo da origem criminosa do objeto. Mesmo que a autoria do crime anterior (o roubo) não seja apurada, a conduta do indivíduo se enquadra como receptação qualificada, por se tratar de um crime parasitário ou acessório. Isso significa que a receptação é considerada um crime autônomo, que independe da comprovação da autoria do crime anterior.
Portanto, o indivíduo responderá pela prática de crime de receptação qualificada, mesmo que não seja apurada a autoria do roubo do celular.
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, que define como receptação adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender coisa que sabe ser produto de crime.
No caso apresentado, o indivíduo expôs à venda um celular roubado, mesmo sabendo da origem criminosa do objeto. Mesmo que a autoria do crime anterior (o roubo) não seja apurada, a conduta do indivíduo se enquadra como receptação qualificada, por se tratar de um crime parasitário ou acessório. Isso significa que a receptação é considerada um crime autônomo, que independe da comprovação da autoria do crime anterior.
Portanto, o indivíduo responderá pela prática de crime de receptação qualificada, mesmo que não seja apurada a autoria do roubo do celular.