Questões Direito Penal Receptação
Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas ...
Responda: Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizou o crime de
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O crime cometido por Placídio ao utilizar o cartão de crédito encontrado na rua para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial é o estelionato.
O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que define como crime obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
No caso apresentado, Placídio agiu de forma fraudulenta ao utilizar o cartão de crédito encontrado, induzindo o estabelecimento comercial a acreditar que ele era o legítimo titular do cartão, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do verdadeiro dono do cartão.
O crime cometido por Placídio ao utilizar o cartão de crédito encontrado na rua para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial é o estelionato.
O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que define como crime obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
No caso apresentado, Placídio agiu de forma fraudulenta ao utilizar o cartão de crédito encontrado, induzindo o estabelecimento comercial a acreditar que ele era o legítimo titular do cartão, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do verdadeiro dono do cartão.
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