No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta. A) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto. B) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo. C) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes. D) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas. E) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

A) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Sentimento Religioso

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

Responda: No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

1Q62845 | Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

✂️ a) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
✂️ b) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
✂️ c) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
✂️ d) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
✂️ e) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.