Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta. A) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado. B) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada. C) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime. D) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência. E) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

D) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Sentimento Religioso

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opç...

Responda: Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

1Q62846 | Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

✂️ a) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
✂️ b) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
✂️ c) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
✂️ d) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.
✂️ e) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.