Estão corretas as proposições abaixo, exceto: A) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago. B) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa. C) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente. D) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa. E) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

C) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Sentimento Religioso

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

Responda: Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

1Q62853 | Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

✂️ a) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
✂️ b) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
✂️ c) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
✂️ d) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
✂️ e) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.