Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Gabarito: b)

O enunciado está errado porque o Código Penal Brasileiro considera vulneráveis para fins sexuais não apenas os menores de 14 anos, mas também outras situações. Por exemplo, o artigo 217-A trata do estupro de vulnerável, que inclui menores de 14 anos, mas também pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade para consentir. Portanto, não são apenas os menores de 14 anos que são considerados vulneráveis para fins sexuais.