Questões Direito Penal Estupro

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima

Responda: Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima


Q62874 | Direito Penal, Estupro

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima  

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de vulnerabilidade no crime de estupro de acordo com o Código Penal Brasileiro.

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Portanto, a alternativa correta é:

Gabarito: c) mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
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