Camila Duarte
EQUIPE
01/01/2025 • 14:18
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de vulnerabilidade no crime de estupro de acordo com o Código Penal Brasileiro.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c) mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c) mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.