Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 15:36
Gabarito: e)
No crime de estupro, o consentimento da vítima, mesmo que obtido por meio de constrangimento praticado em face de grave ameaça perpetrado pelo autor, não afasta a tipicidade formal do crime. Isso significa que, mesmo que a vítima aparente consentir com a relação sexual, se esse consentimento foi obtido de forma ilegítima, como através de ameaça grave, o ato ainda será considerado estupro.
O consentimento válido para a prática do ato sexual deve ser livre, consciente e espontâneo, sem a presença de qualquer tipo de coação, ameaça ou violência. Portanto, a utilização de grave ameaça para obter o consentimento da vítima não é aceitável e não afasta a configuração do crime de estupro.
Essa questão aborda a proteção da dignidade sexual como parte da dignidade da pessoa humana, destacando a importância de garantir a liberdade sexual das pessoas e reprimir qualquer forma de limitação ou aflição nesse sentido.
No crime de estupro, o consentimento da vítima, mesmo que obtido por meio de constrangimento praticado em face de grave ameaça perpetrado pelo autor, não afasta a tipicidade formal do crime. Isso significa que, mesmo que a vítima aparente consentir com a relação sexual, se esse consentimento foi obtido de forma ilegítima, como através de ameaça grave, o ato ainda será considerado estupro.
O consentimento válido para a prática do ato sexual deve ser livre, consciente e espontâneo, sem a presença de qualquer tipo de coação, ameaça ou violência. Portanto, a utilização de grave ameaça para obter o consentimento da vítima não é aceitável e não afasta a configuração do crime de estupro.
Essa questão aborda a proteção da dignidade sexual como parte da dignidade da pessoa humana, destacando a importância de garantir a liberdade sexual das pessoas e reprimir qualquer forma de limitação ou aflição nesse sentido.