Questões Direito Penal Assédio Sexual
O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de ...
Responda: O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O crime de assédio sexual está previsto no art. 216-A do Código Penal e consiste em constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual.
No caso do assédio sexual, a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função é um dos elementos que caracterizam esse crime. Ou seja, o assediador se aproveita de sua posição de poder para constranger a vítima.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que destaca a necessidade da condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função para a configuração do crime de assédio sexual.
O crime de assédio sexual está previsto no art. 216-A do Código Penal e consiste em constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual.
No caso do assédio sexual, a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função é um dos elementos que caracterizam esse crime. Ou seja, o assediador se aproveita de sua posição de poder para constranger a vítima.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que destaca a necessidade da condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função para a configuração do crime de assédio sexual.
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