Questões Direito Penal Assédio Sexual
O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou fav...
Responda: O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes a...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O tipo penal descrito na questão caracteriza o crime de assédio sexual. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o assédio sexual é configurado quando alguém constrange outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de assédio sexual, que é punido de acordo com a legislação vigente.
O tipo penal descrito na questão caracteriza o crime de assédio sexual. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o assédio sexual é configurado quando alguém constrange outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de assédio sexual, que é punido de acordo com a legislação vigente.
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