David Castilho
EQUIPE
15/01/2025 • 04:25
Gabarito: c)
No caso apresentado, Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Nessa situação, Valtemir deve responder pelo crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a conduta de Valtemir se enquadra no crime de estupro de vulnerável, de acordo com a legislação vigente.
No caso apresentado, Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Nessa situação, Valtemir deve responder pelo crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Portanto, a conduta de Valtemir se enquadra no crime de estupro de vulnerável, de acordo com a legislação vigente.