João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal, A) João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos. B) a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica. C) o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível. D) comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado. E) João praticou o crime de estupro de vulnerável.

E) João praticou o crime de estupro de vulnerável.

Questões Direito Penal Estupro de Vulnerável

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amor...

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1Q62892 | Direito Penal, Estupro de Vulnerável

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

✂️ a) João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.
✂️ b) a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.
✂️ c) o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.
✂️ d) comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.
✂️ e) João praticou o crime de estupro de vulnerável.