David Castilho
EQUIPE
06/01/2025 • 04:00
Gabarito: c)
O caso descrito configura o crime de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, a paciente estava sob efeito de sedativo, o que a impedia de oferecer resistência ou ter discernimento para consentir com a relação sexual, configurando assim o crime de estupro de vulnerável.
O caso descrito configura o crime de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, a paciente estava sob efeito de sedativo, o que a impedia de oferecer resistência ou ter discernimento para consentir com a relação sexual, configurando assim o crime de estupro de vulnerável.