Questões Direito Penal Estupro de Vulnerável
A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação s...
Responda: A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob efeito do sedativo utilizado para o exame de endosco...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O caso descrito configura o crime de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, a paciente estava sob efeito de sedativo, o que a impedia de oferecer resistência ou ter discernimento para consentir com a relação sexual, configurando assim o crime de estupro de vulnerável.
O caso descrito configura o crime de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, a paciente estava sob efeito de sedativo, o que a impedia de oferecer resistência ou ter discernimento para consentir com a relação sexual, configurando assim o crime de estupro de vulnerável.
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