O crime de estupro de vulnerável (art. 217-Ado CP):...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62898•
Direito Penal•
Estupro de Vulnerável

O crime de estupro de vulnerável (art. 217-Ado CP):

é uma hipótese de lenocínio.

exige que a vítima seja mulher.

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

pressupõe violência ou grave ameaça como meios executórios.

é subsidiário ao estupro (art. 213 do CP)

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Direito Penal•
Estupro de Vulnerável

Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou Brenda, criança de 12 anos de idade, a masturbá-lo. Alaor praticou crime de:

Q62890•
Direito Penal•
Estupro de Vulnerável

No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dormindo, Jailson se aproximou de sua cama, apalpou seus seios e começou a acariciar sua vagina por dentro da calcinha. Ocorre que, nesse momento, o irmão de Jéssica chegou à casa e, ao presenciar a cena, começou a gritar, momento em que Jailson se afastou da jovem e fugiu.

O tipo penal em que incorreu Jailson, sem analisar se o delito teria se dado na forma consumada ou tentada, é:

Constrangimento ilegal (art. 146, caput, do CP).

Estupro (art. 213, caput, do CP).

Estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º , do CP).

Violação sexual mediante fraude (art. 215, caput, do CP).

Importunação sexual (art. 215-A, do CP).

Q62892•
Direito Penal•
Estupro de Vulnerável

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.

a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.

o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.

comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.

João praticou o crime de estupro de vulnerável.

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