Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 23:48
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta.
a) Manutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez configura estupro de vulnerável, porque a vítima está em estado que a impede de oferecer consentimento válido. Mesmo que depois ela consinta, o ato já ocorreu sem consentimento real.
b) Induzir menor de 14 anos a presenciar atos libidinosos não configura estupro de vulnerável, mas pode ser outro tipo de crime, como exposição de material pornográfico a menores.
c) Constranger pessoa com enfermidade mental à conjunção carnal pode ser crime, mas se a vítima tem discernimento para o ato, não se configura estupro de vulnerável, pois o requisito é a vulnerabilidade que impede o consentimento válido.
d) Assédio no ambiente de trabalho de adolescente aprendiz de 16 anos é crime, mas não estupro de vulnerável, pois a idade mínima para esse crime é menor de 14 anos.
e) Sexo consentido com adolescente de 14 anos, mesmo que submetido à prostituição, não configura estupro de vulnerável, pois a lei considera vulnerável quem tem menos de 14 anos.
Portanto, a alternativa a) está correta porque descreve uma situação típica de estupro de vulnerável.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta.
a) Manutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez configura estupro de vulnerável, porque a vítima está em estado que a impede de oferecer consentimento válido. Mesmo que depois ela consinta, o ato já ocorreu sem consentimento real.
b) Induzir menor de 14 anos a presenciar atos libidinosos não configura estupro de vulnerável, mas pode ser outro tipo de crime, como exposição de material pornográfico a menores.
c) Constranger pessoa com enfermidade mental à conjunção carnal pode ser crime, mas se a vítima tem discernimento para o ato, não se configura estupro de vulnerável, pois o requisito é a vulnerabilidade que impede o consentimento válido.
d) Assédio no ambiente de trabalho de adolescente aprendiz de 16 anos é crime, mas não estupro de vulnerável, pois a idade mínima para esse crime é menor de 14 anos.
e) Sexo consentido com adolescente de 14 anos, mesmo que submetido à prostituição, não configura estupro de vulnerável, pois a lei considera vulnerável quem tem menos de 14 anos.
Portanto, a alternativa a) está correta porque descreve uma situação típica de estupro de vulnerável.