David Castilho
EQUIPE
13/01/2025 • 20:08
Gabarito: b)
O crime de registrar como seu o filho de outrem é classificado como uma hipótese de falsidade ideológica. Isso significa que, ao realizar esse ato, a pessoa está falsificando informações com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar terceiros.
A falsidade ideológica está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 299, que descreve a conduta de omitir a verdade ou inserir declaração falsa em documento público ou particular, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao registrar como seu o filho de outrem, a pessoa estará incorrendo nesse tipo penal, sujeitando-se às penalidades previstas em lei.
O crime de registrar como seu o filho de outrem é classificado como uma hipótese de falsidade ideológica. Isso significa que, ao realizar esse ato, a pessoa está falsificando informações com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar terceiros.
A falsidade ideológica está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 299, que descreve a conduta de omitir a verdade ou inserir declaração falsa em documento público ou particular, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao registrar como seu o filho de outrem, a pessoa estará incorrendo nesse tipo penal, sujeitando-se às penalidades previstas em lei.