Conforme o Código Penal, julgue o item. A pessoa que anuncia a cura da c...

De acordo com o Código Penal brasileiro, a prática de curandeirismo está prevista no artigo 284, que dispõe sobre a cura por meio secreto ou infalível de doenças. No entanto, é importante ressaltar que a cárie dentária não é considerada uma doença, mas sim uma condição que afeta os dentes. Portanto, a pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível não responde pelo crime de curandeirismo, pois esse tipo de conduta não se enquadra na definição legal desse crime.

Gabarito: b) Errado