Conforme o Código Penal, julgue o item. Apenas o médico pode ser o autor do crim...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

Q62916•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE

Conforme o Código Penal, julgue o item.

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q62915•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE

Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Certo

Errado

Q62924•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

Certo

Errado

Q62923•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q62916•Direito Penal•Crimes Contra a Incolumidade Pública•CESPE CEBRASPE

Q62916•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE