Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 16:14
Gabarito: a)
No Código Penal brasileiro, o artigo 268 trata justamente da infração de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Quem desrespeita essa determinação está sujeito a pena de detenção e multa, e em alguns casos, a pena pode ser aumentada, especialmente se o agente é profissional da área de saúde, como o dentista. Portanto, o dentista que infringe essa determinação tem a pena aumentada, pois sua conduta pode agravar o risco à saúde pública.
No Código Penal brasileiro, o artigo 268 trata justamente da infração de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Quem desrespeita essa determinação está sujeito a pena de detenção e multa, e em alguns casos, a pena pode ser aumentada, especialmente se o agente é profissional da área de saúde, como o dentista. Portanto, o dentista que infringe essa determinação tem a pena aumentada, pois sua conduta pode agravar o risco à saúde pública.