Questões Direito Penal Crimes Contra a Incolumidade Pública
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Código Penal brasileiro, o artigo 268 trata justamente da infração de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Quem desrespeita essa determinação está sujeito a pena de detenção e multa, e em alguns casos, a pena pode ser aumentada, especialmente se o agente é profissional da área de saúde, como o dentista. Portanto, o dentista que infringe essa determinação tem a pena aumentada, pois sua conduta pode agravar o risco à saúde pública.
No Código Penal brasileiro, o artigo 268 trata justamente da infração de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Quem desrespeita essa determinação está sujeito a pena de detenção e multa, e em alguns casos, a pena pode ser aumentada, especialmente se o agente é profissional da área de saúde, como o dentista. Portanto, o dentista que infringe essa determinação tem a pena aumentada, pois sua conduta pode agravar o risco à saúde pública.
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