Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 00:47
Gabarito: b) Errado.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 282, prevê que é crime exercer profissão para a qual não se está legalmente habilitado, incluindo a profissão de dentista. Portanto, o exercício ilegal da odontologia também é punido, assim como o exercício ilegal da medicina.
O item da questão está incorreto ao afirmar que não é punido quem exerce a profissão de dentista sem autorização legal. Na verdade, tanto o exercício ilegal da medicina quanto o exercício ilegal da odontologia são crimes previstos no Código Penal.
Assim, a afirmativa é falsa porque generaliza incorretamente, restringindo a punição apenas ao exercício ilegal da medicina, quando na verdade a lei abrange outras profissões regulamentadas, como a odontologia.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 282, prevê que é crime exercer profissão para a qual não se está legalmente habilitado, incluindo a profissão de dentista. Portanto, o exercício ilegal da odontologia também é punido, assim como o exercício ilegal da medicina.
O item da questão está incorreto ao afirmar que não é punido quem exerce a profissão de dentista sem autorização legal. Na verdade, tanto o exercício ilegal da medicina quanto o exercício ilegal da odontologia são crimes previstos no Código Penal.
Assim, a afirmativa é falsa porque generaliza incorretamente, restringindo a punição apenas ao exercício ilegal da medicina, quando na verdade a lei abrange outras profissões regulamentadas, como a odontologia.