Questões Direito Penal Crimes Contra a Incolumidade Pública
DeacordocomoCódigoPenal,julgueo item Por ser proibido o mercantilismo, o...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, os crimes contra a saúde pública estão sujeitos à pena de multa, mesmo sendo proibido o mercantilismo. O Código Penal prevê diversas sanções para os crimes, incluindo penas de multa, independente do tipo de crime cometido. Portanto, a afirmação de que os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa está incorreta.
De acordo com o Código Penal, os crimes contra a saúde pública estão sujeitos à pena de multa, mesmo sendo proibido o mercantilismo. O Código Penal prevê diversas sanções para os crimes, incluindo penas de multa, independente do tipo de crime cometido. Portanto, a afirmação de que os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa está incorreta.
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