DeacordocomoCódigoPenal,julgueo item Por ser proibido o mercan...

DeacordocomoCódigoPenal,julgueo item Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúdepúblicanãoestãosujeitosàpenademulta.

Q62919 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal, os crimes contra a saúde pública estão sujeitos à pena de multa, mesmo sendo proibido o mercantilismo. O Código Penal prevê diversas sanções para os crimes, incluindo penas de multa, independente do tipo de crime cometido. Portanto, a afirmação de que os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa está incorreta.

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Questões sobre Crimes Contra a Incolumidade Pública

1

Q62915 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE
Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q62924 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q62923 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q238276 • Direito Penal • Crimes contra a incolumidade pública • FEPESE • MPE SC • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Constitui causa de aumento da pena do crime de incêndio, previsto no Código Penal Brasileiro, ação de colocar fogo em balsa que transporta veículos na travessia de um rio que liga dois municípios do mesmo Estado.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q62922 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q462720 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente de Inteligência • 2018
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q62918 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE
De acordo com o Código Penal, julgue o item

Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício ilegal da medicina.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q372760 • Direito Penal • Crimes contra a incolumidade pública • FGV
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
- a) Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
- b) Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
- c) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
- d) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.
9

Q463425 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente de Inteligência • 2018
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q459532 • Direito Penal • Crimes Contra a Incolumidade Pública • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Guarda Municipal
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:
- a) envolvem vários autores e várias vítimas.
- b) colocam em risco a vida, a saúde e o patrimônio de um número indeterminado de pessoas.
- c) são em geral qualificados.
- d) somente existem na forma dolosa.

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