Questão: De acordo com o Código Penal, julgue o item A pessoa que ...

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ID: 62920•
Direito Penal•
Crimes Contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.

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ID: 1087711•
Direito Penal•
Crimes contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

O crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agente

I. é funcionário da saúde pública;

II. praticou o ato com intenção de lucro;

III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Completa adequadamente a proposição o que se afirma apenas em

ID: 1084483•
Direito Penal•
Crimes contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2025

Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

ID: 1041456•
Direito Penal•
Crimes contra a Incolumidade Pública•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Judiciária•
2025

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou de causar dano a outrem.

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Crimes Contra a Incolumidade Pública•
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