De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.
O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.
De acordo com o Código Penal, julgue o item O crime de omissão de notificação de...
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo: