Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

Gabarito: a) Certo

O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. Isso significa que a ação criminosa se prolonga no tempo, não se esgotando em um único momento, e que o perigo de dano efetivo é real e iminente.

Esse tipo de crime está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 267, que trata da conduta de "causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos".