Camila Duarte
EQUIPE
12/01/2025 • 22:53
Gabarito: a) Certo
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. Isso significa que a ação criminosa se prolonga no tempo, não se esgotando em um único momento, e que o perigo de dano efetivo é real e iminente.
Esse tipo de crime está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 267, que trata da conduta de "causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos".
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. Isso significa que a ação criminosa se prolonga no tempo, não se esgotando em um único momento, e que o perigo de dano efetivo é real e iminente.
Esse tipo de crime está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 267, que trata da conduta de "causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos".