Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 09:24
Gabarito: b) Errado
A conduta de João, ao adquirir substância explosiva sem licença da autoridade competente com o intuito de provocar uma explosão de grandes proporções, configura o crime de posse irregular de explosivos, previsto no artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Mesmo que o material tenha sido apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo, a simples posse irregular já caracteriza o crime, não sendo necessário que a explosão de fato ocorra para que haja a tipicidade da conduta. Portanto, a assertiva está errada.
A conduta de João, ao adquirir substância explosiva sem licença da autoridade competente com o intuito de provocar uma explosão de grandes proporções, configura o crime de posse irregular de explosivos, previsto no artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Mesmo que o material tenha sido apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo, a simples posse irregular já caracteriza o crime, não sendo necessário que a explosão de fato ocorra para que haja a tipicidade da conduta. Portanto, a assertiva está errada.