Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O artigo 250 do Código Penal trata do crime de incêndio. Ele prevê que, na modalidade dolosa, a pena será aumentada em um terço se o incêndio for praticado em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
A modalidade dolosa significa que o agente tem a intenção de provocar o incêndio ou assume o risco de produzi-lo. O aumento de pena previsto no artigo 250, inciso II, do CP, é justamente para esses casos em que o incêndio atinge áreas naturais, como lavouras e florestas, devido ao potencial de dano ambiental e econômico.
As outras alternativas apresentam erros conceituais ou legais. Por exemplo, o aumento de pena para incêndio em depósito de explosivos está previsto em outro inciso, e a modalidade culposa não é prevista para aumento de pena no artigo 250.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que indica o aumento de pena na modalidade dolosa para incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta, conforme o artigo 250 do Código Penal.
A modalidade dolosa significa que o agente tem a intenção de provocar o incêndio ou assume o risco de produzi-lo. O aumento de pena previsto no artigo 250, inciso II, do CP, é justamente para esses casos em que o incêndio atinge áreas naturais, como lavouras e florestas, devido ao potencial de dano ambiental e econômico.
As outras alternativas apresentam erros conceituais ou legais. Por exemplo, o aumento de pena para incêndio em depósito de explosivos está previsto em outro inciso, e a modalidade culposa não é prevista para aumento de pena no artigo 250.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que indica o aumento de pena na modalidade dolosa para incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta, conforme o artigo 250 do Código Penal.