Camila Duarte
EQUIPE
03/10/2025 • 05:15
Gabarito: d)
O crime de incêndio está previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, que trata dos crimes de perigo comum. Quando o incêndio é praticado de forma culposa e resulta em morte, a legislação prevê uma penalidade específica.
De acordo com o artigo 258 do Código Penal, se do crime de perigo comum resultar morte, e este for praticado de forma culposa, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, que é de 1 a 3 anos de detenção, aumentada de um terço.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que se o incêndio culposo resulta em morte, aplica-se a pena do homicídio culposo, aumentada de um terço.
O crime de incêndio está previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, que trata dos crimes de perigo comum. Quando o incêndio é praticado de forma culposa e resulta em morte, a legislação prevê uma penalidade específica.
De acordo com o artigo 258 do Código Penal, se do crime de perigo comum resultar morte, e este for praticado de forma culposa, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, que é de 1 a 3 anos de detenção, aumentada de um terço.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que se o incêndio culposo resulta em morte, aplica-se a pena do homicídio culposo, aumentada de um terço.