Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que

Gabarito: b)

A associação criminosa, também conhecida como quadrilha ou bando, está prevista no artigo 288 do Código Penal Brasileiro.

Para a configuração do crime de associação criminosa, não é necessário um número mínimo de pessoas, como mencionado na opção a). Basta que haja a associação de três ou mais pessoas com o fim de cometer crimes.

O elemento subjetivo especial mencionado na opção b) está correto. Para que o crime de associação criminosa seja configurado, é necessário o ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados.

A opção c) está incorreta, pois o crime de associação criminosa não possui caráter hediondo, e a pena prevista é de reclusão, de um a três anos.

A opção d) também está incorreta, pois não é necessário que as infrações penais praticadas tenham penas máximas superiores a quatro anos para configurar o crime de associação criminosa.

Por fim, a opção e) está incorreta, pois a colaboração premiada pode ocorrer no crime de associação criminosa, mas não é necessário que um agente com cargo político seja delatado para a obtenção do benefício da redução de pena.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).