Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei n° 12.850/13, o ...

✂️ a) deve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente.

✂️ b) consiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes.

✂️ c) deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição.

✂️ d) conduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada.

✂️ e) deve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição.

Responda: Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei n° 12.850/13, o crime de associação criminosa