Questões Direito Penal Associação Criminosa
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
Responda: No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, incide causa de aumento de pena quando a associação é armada ou quando há participação de criança ou adolescente.
A associação criminosa se caracteriza pela união de três ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes. É importante ressaltar que a simples associação, sem a efetiva prática de crimes, já configura o delito.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois a presença de armas ou a participação de criança ou adolescente na associação criminosa acarreta um aumento na pena prevista para esse crime.
No crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, incide causa de aumento de pena quando a associação é armada ou quando há participação de criança ou adolescente.
A associação criminosa se caracteriza pela união de três ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes. É importante ressaltar que a simples associação, sem a efetiva prática de crimes, já configura o delito.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois a presença de armas ou a participação de criança ou adolescente na associação criminosa acarreta um aumento na pena prevista para esse crime.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários