Questões Direito Penal Associação Criminosa
NÃO constitui crime contra a fé pública:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Associação criminosa não constitui crime contra a fé pública.
Os crimes contra a fé pública estão relacionados à falsificação de documentos, como falsificação de papéis públicos, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Esses crimes têm como objetivo enganar terceiros, prejudicar a administração pública ou obter vantagens indevidas de forma fraudulenta.
Já a associação criminosa, também conhecida como formação de quadrilha, está prevista no Código Penal Brasileiro no artigo 288 e consiste na união de três ou mais pessoas para o fim de cometer crimes.
Associação criminosa não constitui crime contra a fé pública.
Os crimes contra a fé pública estão relacionados à falsificação de documentos, como falsificação de papéis públicos, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Esses crimes têm como objetivo enganar terceiros, prejudicar a administração pública ou obter vantagens indevidas de forma fraudulenta.
Já a associação criminosa, também conhecida como formação de quadrilha, está prevista no Código Penal Brasileiro no artigo 288 e consiste na união de três ou mais pessoas para o fim de cometer crimes.
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