De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle trib...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62970•
Direito Penal•
Falsidade de Títulos e Papéis Públicos

De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime

de reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.

de falsificação de selo ou sinal público.

de falsidade ideológica.

de falsificação de papéis públicos.

contra a ordem tributária.

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Q62971•
Direito Penal•
Falsidade de Títulos e Papéis Públicos

No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

O agente que insere declaração incorreta acerca de seu estado civil por desatenção e falta de cuidado comete crime de falsidade ideológica.

O indivíduo que falsifica, para posterior utilização, bilhete ou passe de trânsito concedido por empresa de transporte coletivo municipal pratica os crimes de falsificação de documento público e de uso de documento falso.

A conduta do agente que fabrica notas de real, por meio da falsificação de papel-moeda, é apenada com mais gravidade que a conduta do agente que introduz a moeda falsa em circulação.

A falsificação de cartão de crédito ou de débito é equiparada, para fins penais, ao crime de moeda falsa.

O agente que faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos identificadores de órgãos da administração pública comete crime de falsificação de selo ou sinal público.

Q62974•
Direito Penal•
Falsidade de Títulos e Papéis Públicos

A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;

o reconhecimento é realizado.

o respectivo documento é entregue a quem possa fazer dele o mau uso.

o respectivo documento é utilizado por qualquer pessoa.

o pagamento do ato de reconhecimento é realizado.

NDA

Q62972•
Direito Penal•
Falsidade de Títulos e Papéis Públicos

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.

é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.

equipara-se à falsificação de documento público.

é fato atípico.

equipara-se à falsificação de documento particular.

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