Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 14:49
Gabarito: a)
A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra ocorre no momento em que o reconhecimento é realizado. Isso porque o ato de reconhecer firma ou letra falsamente já configura o crime, independentemente do uso posterior do documento. Ou seja, o crime se consuma com a prática do reconhecimento falso, não sendo necessário que o documento seja entregue ou utilizado para que o delito esteja completo.
A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra ocorre no momento em que o reconhecimento é realizado. Isso porque o ato de reconhecer firma ou letra falsamente já configura o crime, independentemente do uso posterior do documento. Ou seja, o crime se consuma com a prática do reconhecimento falso, não sendo necessário que o documento seja entregue ou utilizado para que o delito esteja completo.