Questões Direito Penal Falsidade de Títulos e Papéis Públicos
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele...
Responda: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direit...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A descrição apresentada corresponde ao crime de falsidade ideológica. Esse crime ocorre quando alguém omite ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com a intenção de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. As outras opções tratam de crimes relacionados, mas com características diferentes, como falsidade material (alteração física do documento), uso de documento falso, supressão (retirada) de documento, ou falsificação de títulos específicos. Portanto, a alternativa correta é a) falsidade ideológica.
A descrição apresentada corresponde ao crime de falsidade ideológica. Esse crime ocorre quando alguém omite ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com a intenção de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. As outras opções tratam de crimes relacionados, mas com características diferentes, como falsidade material (alteração física do documento), uso de documento falso, supressão (retirada) de documento, ou falsificação de títulos específicos. Portanto, a alternativa correta é a) falsidade ideológica.
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