A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtençã...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62981•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

atípica.

crime de falsa identidade.

crime de falsidade ideológica.

crime de falsificação de documento público.

crime de falsificação de documento particular.

Questões Relacionadas

Q62986•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput).

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento particular (CP, art. 299, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

Não se pune a falsidade ideológica de documento particular, por ausência de expressa previsão legal.

Q62990•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.

Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

falsificação material de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade de atestado médico.

falsidade de sinal público.

falsificação material de documento público.

Q62989•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado

falsidade de documento público.

falsidade de documento particular.

conduta atípica, que só será punível a partir do uso do cartão clonado em fraude posterior.

adulteração de peça filatélica, em razão da similaridade com o cartão de crédito.

falsidade ideológica.

Notificações

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Falsidade de Documento Público

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput).

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento particular (CP, art. 299, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

Não se pune a falsidade ideológica de documento particular, por ausência de expressa previsão legal.

Q62990•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

falsificação material de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade de atestado médico.

falsidade de sinal público.

falsificação material de documento público.

Q62989•
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Falsidade de Documento Público

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado

falsidade de documento público.

falsidade de documento particular.

conduta atípica, que só será punível a partir do uso do cartão clonado em fraude posterior.

adulteração de peça filatélica, em razão da similaridade com o cartão de crédito.

falsidade ideológica.

Q62981•Direito Penal•Falsidade de Documento Público

Q62981•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público