Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de i...

Q62988 | Direito Penal, Falsidade de Documento Público

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.

Nessa situação hipotética,

a) Antônio deverá responder pelos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, em concurso material.
b) Antônio deverá responder pelo crime de uso de documento falso.
c) a conduta de Antônio foi atípica, não devendo ser instaurado inquérito policial.
d) não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento público.
e) não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento privado.