No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte. Particular que ap...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

Q63012•
Direito Penal•
Falsidade Ideológica•
CESPE CEBRASPE

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.

Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimbo de médico inexistente, responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade do uso.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q63010•
Direito Penal•
Falsidade Ideológica•
CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.

Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente, que determinado paciente está acometido por enfermidade.

Certo

Errado

Q63007•
Direito Penal•
Falsidade Ideológica•
CESPE CEBRASPE

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de direito penal, julgue os itens a seguir.

A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra a fé pública. Os dois primeiros dizem respeito à forma do objeto falsificado, que é criado ou alterado materialmente pelo agente; os dois últimos referem-se à falsidade do conteúdo da declaração contida no documento, que, entretanto, é materialmente verdadeiro.

Certo

Errado

Q63013•
Direito Penal•
Falsidade Ideológica•
CESPE CEBRASPE

Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos, com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira, preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominava Maurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mesmo banco e, agindo da mesma forma, declarou falsamente chamar-se Alexandre. Em 1/5/2010, Carlos foi denunciado, tendo a denúncia sido recebida em 24/5/2010. Após o devido processo legal, em sentença proferida em 23/8/2012, o acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e multa. O MP não apelou da sentença condenatória.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes. Ao preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.

Certo

Errado

Q63012•Direito Penal•Falsidade Ideológica•CESPE CEBRASPE

Q63012•
Direito Penal•
Falsidade Ideológica•
CESPE CEBRASPE