Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestad...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63016•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado cometeu o crime de:

Falsificação de documento particular.

Falsidade ideológica.

Falsificação de documento público.

Uso de documento falso.

NDA

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Q63023•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não havia nenhuma enfermidade que pudesse justificar sua ausência ao trabalho. Após o pagamento de certa quantia, conseguiu um atestado forjado em que o médico atestou que o paciente necessitaria de dois dias de repouso, em razão de doença. Após dois dias, Xisto entregou o atestado médico ao departamento de pessoal da empresa, tendo sido abonadas as suas faltas.

Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais:

Falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Falsidade material de documento ou certidão e falsidade ideológica.

Falsidade de atestado médico e uso de documento falso.

Falsificação de documento público e supressão de documento.

Nenhuma das alternativas anteriores.

Q63024•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita no documento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judicial, comete crime de:

Falsificação de documento público;

Falsificação de documento particular;

Falsidade ideológica;

Falsidade de atestado médico;

Falsidade material de atestado ou certidão

Q63019•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

De acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é uma característica criminal:

de falso reconhecimento de firma;

de certidão ou atestado ideologicamente falso;

de falsidade de atestado médico;

de supressão de documento;

de falsidade ideológica.