O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63022•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

falsidade de atestado médico (CP, art. 302).

falsificação de documento público (CP, art. 297).

falsificação de documento particular (CP, art. 298).

certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. 301).

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1.º).

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Q63023•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não havia nenhuma enfermidade que pudesse justificar sua ausência ao trabalho. Após o pagamento de certa quantia, conseguiu um atestado forjado em que o médico atestou que o paciente necessitaria de dois dias de repouso, em razão de doença. Após dois dias, Xisto entregou o atestado médico ao departamento de pessoal da empresa, tendo sido abonadas as suas faltas.

Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais:

Falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Falsidade material de documento ou certidão e falsidade ideológica.

Falsidade de atestado médico e uso de documento falso.

Falsificação de documento público e supressão de documento.

Nenhuma das alternativas anteriores.

Q63024•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita no documento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judicial, comete crime de:

Falsificação de documento público;

Falsificação de documento particular;

Falsidade ideológica;

Falsidade de atestado médico;

Falsidade material de atestado ou certidão

Q63019•
Direito Penal•
Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso

De acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é uma característica criminal:

de falso reconhecimento de firma;

de certidão ou atestado ideologicamente falso;

de falsidade de atestado médico;

de supressão de documento;

de falsidade ideológica.