Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/10/2025 • 19:04
Gabarito: d) O crime de falsidade de atestado médico é uma forma específica de falsidade ideológica, prevista no Código Penal brasileiro. Trata-se de um crime autônomo, pois a lei tipifica de maneira especial a falsidade praticada em atestados médicos, dada a relevância social e a confiança depositada nesses documentos.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque a adulteração de um atestado verdadeiro para ampliar afastamento configura falsidade material, mas o crime específico de falsidade de atestado médico é mais abrangente e possui previsão própria.
b) está incorreta porque o crime não exige um especial fim de agir além do dolo comum, ou seja, a intenção de falsificar ou alterar o documento.
c) está incorreta porque, embora exija falsidade material, o crime é classificado como crime próprio, pois só pode ser praticado por quem tem capacidade para emitir atestado médico, não sendo um crime comum.
e) está incorreta porque o crime não está listado entre os crimes contra a saúde pública, mas sim entre os crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reconhece que o crime é uma forma de falsidade ideológica, tipificada de forma autônoma devido à especialidade do documento médico.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque a adulteração de um atestado verdadeiro para ampliar afastamento configura falsidade material, mas o crime específico de falsidade de atestado médico é mais abrangente e possui previsão própria.
b) está incorreta porque o crime não exige um especial fim de agir além do dolo comum, ou seja, a intenção de falsificar ou alterar o documento.
c) está incorreta porque, embora exija falsidade material, o crime é classificado como crime próprio, pois só pode ser praticado por quem tem capacidade para emitir atestado médico, não sendo um crime comum.
e) está incorreta porque o crime não está listado entre os crimes contra a saúde pública, mas sim entre os crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reconhece que o crime é uma forma de falsidade ideológica, tipificada de forma autônoma devido à especialidade do documento médico.