O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63028•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)

o médico, no exercício de sua profissão.

qualquer pessoa.

o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo.

o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão.

qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.

Questões Relacionadas

Q63033•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

Com relação aos crimes relacionados à falsidade documental, pode-se afirmar que

I. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que sabe ser falsa;
II. o médico, não funcionário público, que emite atestado falso, pratica crime específico chamado de falsidade de atestado médico;
III. o crime de falsidade ideológica prevê uma causa de aumento de pena na hipótese de o agente ser funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

Está correto o contido em

Q63025•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

O crime de falsidade de atestado médico:

resta caracterizado quando uma pessoa adultera um atestado verdadeiro, a fim de ampliar seus dias de afastamento do trabalho.

exige, em sua forma simples, especial fim de agir

além de exigir uma falsidade material, é classificado como crime comum.

é uma forma de falsidade ideológica, tipificado de forma autônoma devido à especialidade.

está arrolado entre os crimes contra a saúde pública.

Q63030•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:

falsificação de selo ou sinal público.

falsificação de documento público.

falsidade de atestado médico.

falsidade ideológica.

adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Notificações

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Falsidade de Atestado Médico