Atribuir se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em prov...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63029•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

Atribuir se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, consiste no crime de:

Falsidade ideológica.

Uso de documento falso.

Falsa identidade.

Falsidade material de atestado ou certidão.

Falsificação de documento público.

Questões Relacionadas

Q63033•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

Com relação aos crimes relacionados à falsidade documental, pode-se afirmar que

I. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que sabe ser falsa;
II. o médico, não funcionário público, que emite atestado falso, pratica crime específico chamado de falsidade de atestado médico;
III. o crime de falsidade ideológica prevê uma causa de aumento de pena na hipótese de o agente ser funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

Está correto o contido em

Q63025•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

O crime de falsidade de atestado médico:

resta caracterizado quando uma pessoa adultera um atestado verdadeiro, a fim de ampliar seus dias de afastamento do trabalho.

exige, em sua forma simples, especial fim de agir

além de exigir uma falsidade material, é classificado como crime comum.

é uma forma de falsidade ideológica, tipificado de forma autônoma devido à especialidade.

está arrolado entre os crimes contra a saúde pública.

Q63030•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico

NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:

falsificação de selo ou sinal público.

falsificação de documento público.

falsidade de atestado médico.

falsidade ideológica.

adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Notificações

Nada por aqui

Q63029•Direito Penal•Falsidade de Atestado Médico

Q63029•
Direito Penal•
Falsidade de Atestado Médico